Portaria n

Portaria n Dispõe sobre a inscrição de débitos na dívida ativa da união e o ajuizamento de execuções fiscais pela procuradoria-geral da fazenda nacional.

Anexo da portaria inmetro nº 020/ 2012 requisitos de avaliaÇÃo da conformidade para ventiladores de mesa, parede, pedestal e circuladores de ar. Gabinete do ministro portaria no 491, de 9 de março de 2006 dispõe sobre a expansão do programa “farmácia popular do. LegislaÇÃo citada anexada pela coordenaÇÃo de estudos legislativos - cedi adequado ao risco existente em determinada atividade (alterado pela portaria sit n. Dispõe sobre a inscrição de débitos na dívida ativa da união e o ajuizamento de execuções fiscais pela procuradoria-geral da fazenda nacional.

Estados, municípios e df recebem r$ 974 milhões do salário-educação prazo para estudantes complementarem inscrições no novo fies foi prorrogado para 15 de março. 2017 portaria normativa nº 01, de 3 de janeiro de 2017 - estabelece os prazos de validade para atos regulatórios de credenciamento e recredenciamento das. Dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos regimes próprios de previdência social instituídos pela união, estados, distrito federal e municípios. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo instituto nacional do seguro social - inss e dos demais valores constantes do regulamento da previdência social. Portaria nº 20 de 13 de setembro de 2001 ministÉrio do trabalho e emprego secretaria de inspeÇÃo do trabalho a secretÁria de inspeÇÃo do trabalho e o diretor.

Torna sem efeito a portaria nº 235-tj, de 19 de fevereiro de 2018, e convalida, consequentemente, a convocação efetuada pelo anexo vii da portaria nº 156/2018. No brasil portaria é, no direito administrativo brasileiro, ato jurídico originário do poder executivo, que contém ordens/instruções acerca da aplicação de. Fl3 da portaria n° 54/presi, de 01/02/2016 programa de avaliação da conformidade ou acarretar perigos decorrentes de fenômenos. Portaria nº 4059, de 10 de dezembro de 2004 (dou de 13/12/2004, seção 1, p 34) o ministro de estado da educação, no uso de. 1 ministÉrio da educaÇÃo secretaria de educaÇÃo superior diretoria de polÍticas e programas da graduaÇÃo portaria normativa nº 1, de 22 de janeiro de 2010.

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Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador. Portaria mtb nº 872, de 6 de julho de 2017 dou de 07/07/2017 aprova as diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino à distância. Tipo ano número título ementa data de publicação tipo ano número título ementa data de publicação portarias 2004 2051 portaria nº 2051, de 9.

  • Portaria nº 397, de 09 de outubro de 2002 página inicial aprova a classificação brasileira de ocupações - cbo/2002, para uso em todo território.
  • Ministro da saúde anuncia a inclusão de 10 novas práticas integrativas no sus o anúncio foi feito durante a abertura do 1º congresso internacional de práticas.
  • De competência que lhe confere a portaria no 156/mb, de 3 de junho de 2004, de acordo com o contido no artigo 4o da lei no 9537, de 11 de dezembro de 1997, resolve.

Portaria n° 210 de 10 de novembro de 1998 () o secretario de defesa agropecuÁria do ministÉrio da agricultura e do abastecimento, no uso da atribuição que lhe. Portarias de quadro de pessoal das empresas estatais federais portaria nº 9, de 22/12/2016 norma que disciplina as regras para o fornecimento de informações. Altera a portaria interministerial nº 152, de 25 de maio de 2017 que dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização e execução das emendas. P1 curadoria-geral da fazenda nacional procuradoria-geral adjunta de gestão da dívida ativa da união coordenação-geral de estratégias de recuperação de. Portaria nº 2737, de 20 de dezembro de 2017 disciplina o procedimento de consulta para nomeação, designação, exoneração ou dispensa do titular de unidade de. Institui o e-mec, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da.

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